Escolta de Preso

Condução e Escolta de Sentenciados.



Durante o tempo que trabalhamos no DEOEsp diversas escoltas foram realizadas e todas com grande risco de resgate. Normalmente os sequestradores presos no interior eram trazidos para Belo Horizonte e quando o Juiz nos requisitava fazíamos a escolta até o interior. Pois foi exatamente isso que nos deu a experiência necessária para repassamos aos alunos da ACADEPOL/MG sobre esta perigosa missão.. A preocupação dobra quando se tratam de pessoas ligadas a quadrilhas bem organizadas. Em virtude disso, para segurança dos próprios policiais e evitar a possibilidade de um resgate, sempre eram mandados equipes em número bastante superior ao número de presos e em condições de rechaçar possíveis tentativas de resgate. O número grande de policiais e muito bem armados desestimula qualquer quadrilha que pense em atacar a escolta, já que eles não têm nenhum interesse em trocar tiros indefinidamente com a polícia ou outra instituição que se proponha a escoltar presos. Os marginais gostam de ter a superioridade e a surpresa em seus ataques, e vendo a possibilidade de um confronto acham melhor recuarem.

O trabalho de serviço de escolta é um trabalho extremamente perigoso, já que neste momento o bandido escoltado estará pensando em uma maneira de fugir e esta é a ocasião em que ele encontra-se menos guarnecido. Ali na escolta estariam de três a quatro agentes armados de revólveres e escopeta, enquanto na Penitenciária, além dos agentes existem os muros, cercas, cachorros, cercas elétricas, etc. Portanto, este momento da escolta é de extrema importância que os agentes estejam sempre em alerta sobre tudo o que passa a seu redor.

Imagine quando o carro-forte está em trânsito e para na porta de um banco para descarregar uma certa quantia em dinheiro. Qual é o posicionamento dos vigilantes? Eles ficam descontraídos? Ficam batendo papo? Com certeza que não. Todos estão permanentemente alerta, com a mão na arma e pronto para responder de imediato a qualquer ataque. Da mesma forma devem agir aqueles que atuam na escolta de presos porque a sua vida está correndo risco de vida, já que para resgatar o preso os seus comparsas não irão medir conseqüências para atacá-los e por isso não se deve permitir brincadeiras durante o trajeto, estando todos alertas para o que der e vier. Devem estar alerta para tudo que saia fora do normal. Um carro que venha sendo dirigido de forma estranha, cortando todo mundo, entrando na contramão, com vários ocupantes, ou seja, isso é estranho, portanto redobre a atenção e avise a todos os ocupantes o que você está observando. Uma moto com dois ocupantes que se aproxima perigosamente, cuidado, pode ser um ataque que a escolta irá sofrer. Não se distraia com pessoas que se aproximam para perguntar a localização de algum endereço ou pedir qualquer tipo de informação, pode ser uma forma de tentar distraí-lo.

Quando existe a possibilidade de uma transferência de preso sem que ninguém fique sabendo, nem mesmo o próprio preso, faça dessa forma para que ninguém seja avisado ou tome conhecimento, nem mesmo seus colegas de trabalho, devendo a escolta só tomar conhecimento do nome do preso bem como o destino somente no momento da saída para que não haja nenhum vazamento de informações.

No caso de escolta com data e horário pré-determinado pode ser que já haja por parte do preso comunicação com o exterior e seus comparsas já tenham sido avisados e estejam preparando um resgate. Todo cuidado é pouco, tanto durante o trajeto como da chegada ao local e o seu retorno. A qualquer momento pode ser consumado um ataque e todos, independente de quem esteja chefiando, devem estar em permanente alerta a situações que saiam fora do normal. É importante que um dos agentes da escolta faça um levantamento inicial ao chegar no local de destino, ou seja, os demais permanecem próximos a viatura em alerta máximo com o preso dentro do cômodo de preso, enquanto um vai até o consultório médico, ou hospital e verifica se tudo está normal. Estando normal dá o sinal para os demais colegas que somente neste momento adentram o local definido não se descuidando também da viatura quando alguém deverá ficar vigiando-a caso esteja em um local sem segurança. É comum acontecer ataques quando da ida de presos a hospitais e dentistas ou outros locais assemelhados.

O Chefe de Equipe deverá ao ser avisado da escolta, providenciar imediatamente um perfil do preso a ser escoltado onde verificará a sua ficha e os crimes que cometeu. Pelos artigos em que o mesmo está incurso verificará a periculosidade do mesmo e diante disto tomará providências quanto ao aumento do número de agentes na escolta bem como de um armamento reforçado.

O preso ao ser retirado da cela será submetido a uma busca pessoal minuciosa para evitar que o mesmo saia com algum objeto que facilite a abertura das algemas e mesmo saia com algum tipo de arma que conseguiu adentrar nas celas. Após a busca, algemá-lo de acordo com as técnicas recomendadas, ou seja, com as mãos para trás do corpo e se entender necessário, passando uma das argolas das algemas por dentro do cinto, e com isto impedindo que o mesmo passe os braços pelas pernas e fique com as algemas para frente, possibilitando daí um ataque aos agentes. No retorno, da mesma forma, busca pessoal minuciosa antes de colocá-lo dentro da cela.

O Chefe de Equipe deve escolher bem seus comandados observando os quesitos de coragem pessoal, honestidade e habilidade para trabalhar em grupo para que não aja traição de nenhum deles no transcurso de seus trabalhos.

Cuidado com pequenas batidas no veículo de escolta pois pode ser proporcionado pelos membros da quadrilha do preso que aproveitam esta oportunidade a fim de aproveitar a oportunidade de um ataque. Caso isso venha a acontecer, descer de imediato do veículo de arma em punho pronto para o ataque protegendo-se e visualizando o que realmente está acontecendo. Cuidado com precipitações, pois colisões de veículos não são raros de ocorrer e por isso cuidado para não fazer disparos de medo, atingindo pessoas inocentes. Deve-se estar alerta, mantendo a calma e a tranqüilidade para não cometer abusos.

Cuidado com engarrafamentos de trânsito devido a uma batida grande ocorrida mais à frente, quando então o veículo da escolta ficará preso no trânsito. Pode ser uma armadilha. Da mesma forma sair do carro armado e prestar atenção no que ocorre a sua volta não permitindo que pessoas aproximem-se do seu veículo, afastando-os educadamente mas de forma enérgica. Verifique locais onde possa proteger-se caso ocorra um ataque. Caso esconda-se atrás de um veículo procure locais onde realmente fique protegido, junto ao motor, rodas, ou seja, utilize-se de todos obstáculos naturais e artificiais (árvores, monumentos, postes, veículos, muros, etc.).

No momento em que você vai retirar o preso do cômodo de preso da viatura ele sai correndo. Qual atitude tomar? Atirar para impedir a sua fuga? Correr atrás? Se você não está sendo colocado em perigo, NUNCA atire no preso, tente recapturá-lo. Preste atenção: todas as vezes que você estiver exercendo a sua função, caso tenha dúvida que atitude tomar, tenha o BOM SENSO, ele na maioria das vezes resolve praticamente tudo. Por mais perigoso que seja o bandido, aja sempre dentro da lei, por isso mantenha-se atualizado, exija que seus superiores hierárquicos proporcionem-lhes cursos na área de Direito, principalmente no item “excludentes de ilicitude” que estuda a legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, estado de necessidade bem como na área de tiro, que deveria ser de três em três meses voltando a Academia da Polícia Civil.

Condução do preso:

O Agente Penitenciário que trabalha na escolta de presos deverá alertar seus superiores quando entender que uma escolta menor, em determinados casos envolvendo presos perigosos, deverá ser acrescida de tantos quantos se fizerem necessários para o bom andamento do trabalho bem como para minimizar o risco que todos correm caso venha a ocorrer uma abordagem para resgate.

Caso tudo isso que falamos sobre estar sempre alerta venha a falhar e haja um resgate, comunicar-se de imediato com a Polícia Civil e Militar requisitando testemunhas que tenham presenciado o fato pois será sobremaneira importante na defesa da equipe quando estiver respondendo a um inquérito policial ou administrativo sobre a “fuga do preso”.




Elson Matos da costa
Delegado Geral de Polícia
Masp 220 154-9