terça-feira, 19 de junho de 2012

Táticas no sequestro em BH


AS TÁTICAS UTILIZADAS NO SEQUESTRO EM BELO HORIZONTE

Elson Matos da Costa, Delegado Geral de Polícia, Coordenador Professor na ACADEPOL/MG – Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

                        Na semana passada Belo Horizonte viveu momentos de tensão na noite de segunda-feira (04/06) quando cinco marginais, quatro homens e uma mulher, abordaram um casal de bancários no Bairro Fernão Dias. Antes de entrarem em casa o casal foi abordado e quando chegaram a residência, duas crianças (01 e 04 anos), além da babá, também foram feitos reféns. A polícia foi alertada por uma vizinha que achou a movimentação suspeita e os planos dos bandidos foram frustrados com a chegada da polícia, momentos depois do alerta. Após apuração dos fatos, as autoridades entenderam que tratava-se de um crime denominado na gí­ria policial de “Sapatinho”.  Este termo é utilizado quando a intenção dos criminosos é manter uma famí­lia refém, até o dia seguinte, quando o funcionário do banco é obrigado a ir no seu local de trabalho e retirar uma determinada quantia, que deve ser entregue aos meliantes. Somente após isto, os reféns são libertados.
No caso de Belo Horizonte assim que os policias chegaram foi traçado uma estratégia que se chama, nos estudos policiais, de Gerenciamento de Crises, e que é definido pela Academia Nacional do FBI como “Um evento ou situação crucial, que exige uma resposta especial da polí­cia, a fim de assegurar uma solução aceitável”. Neste momento quando os reféns estavam correndo risco de suas vidas, montou-se um aparato próprio e necessário para estas ocasiões. Que requer cuidado, pois, existe a imprevisibilidade, que impossibilita a prevenção. Haverá ainda, a ameaça de vida as pessoas inocentes e por último a obrigação das forças de segurança em planejar a resolução do problema dentro da legalidade. Nestes casos, uma das táticas pode ser a morte dos sequestradores, com a utilização de um atirador de precisão e/ou do grupo de entrada. Para isso é necessário que estejam presentes os requisitos da exclusão de antijuridicidade, como, a legí­tima defesa própria ou de terceiros, o que significa colocar a vida das ví­timas ou de policiais em risco.
                        Assim, o que vimos na madrugada do dia 04 de junho é o resultado da negociação entre o Estado, representado pela polí­cia, e os sequestradores, com fim positivo, sem nenhum tiro disparado. Por isso, que no tratamento de uma situação de crise, onde há marginais cercados em determinado local com reféns, a melhor estratégia da polícia sempre se dará pela via da negociação. O marginal sabe que perdeu no momento em que a polícia o cercou. E não é de interessante dos criminosos que algum refém venha a morrer dentro do cativeiro, já que se isso acontecer eles vão responder, por um crime consumado, latrocínio (roubo seguido de morte) e não a uma tentativa, que tem uma pena mais branda. No caso do bairro Fernão Dias, os criminosos foram indiciados por tentativa de extorsão mediante sequestro, corrupção de menores, formação de quadrilha, porte ilegal de arma.
O sequestro durou cerca de 14 horas de tensão, mas foi o tempo da negociação que determinou o sucesso da ação policial, uma vez que eles tiveram tempo de pensar nas consequências daquele crime e voltassem a realidade, descobrindo que não valia a pena continuar no intento criminoso, uma vez que a polí­cia estava no controle. Caso houvesse a morte de qualquer refém dentro do cativeiro, a polícia seria obrigada a intervir e, possivelmente, todos ou pelo menos alguns dos bandidos seriam mortos no confronto.
                         Esse tipo de estratégia policial no Brasil começou após a Constituição Federal de 1988, quando as polí­cias tiveram que se reconstruir na forma de agir e decidiram seguir, em situações semelhantes, a doutrina utilizada inicialmente pelo FBI nos Estados Unidos da América, que foi muito bem aceita no Brasil. É claro que, ainda precisamos caminhar muito mais no aperfeiçoamento de nossos policiais, já que de vez em quando, fatos lamentáveis ainda acontecem, como por exemplo, os mais recentes ocorridos em Santo André, quando Lindemberg matou a jovem Eloá. Ou ainda no caso do Ônibus 174, no Rio de Janeiro, famoso por seu desfecho lamentável. No entanto precisamos ainda afirmar sempre o papel desempenhado pelas polí­cias no transcorrer destes casos que são fundamentais para que, principalmente, pessoas inocentes não sejam mais uma vez ví­timas desta violência crescente em nosso paí­s. 

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